Liberdade de expressão?!?!
Antes de tudo, uma definição: Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, idéias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral. Agora, como consta na constituição: Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Pergunta: uma violação a este artigo tipifica crime? Situação: um comentário (emissão de opinião) feito em sala-de-aula, em MEU próprio nome. Resultado: demissão/rescisão sem justa causa (e sem contrato, na verdade. Como se rescinde um contrato que sequer foi assinado? Isso é assunto para outro post...) Redigi uma carta aos alunos e seus pais, pedindo desculpas pelo ocorrido, uma vez que eram alunos em fase de formação (5ªs e 6ªs séries). A carta sequer foi lida, poi